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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/01/2019 - 20:00
Encerramento: 30/01/2019 - 0



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADAIR RIZZARDO / PP
Vereador Adilso Antonio Salini / MDB
Vereadora Marlova Durante Henrique / MDB
Vereadora Silvana Ceccon Burlini / PP
Vereadora Solange Nichetti Comiotto / MDB
Vereador Daniel Sganzerla / PDT
Vereador Gerson Odorcick / PP
Vereador Igor Pietrobon / PDT
Vereador Ivo De Toni / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADAIR RIZZARDO / PP
Vereador Adilso Antonio Salini / MDB
Vereadora Marlova Durante Henrique / MDB
Vereadora Silvana Ceccon Burlini / PP
Vereadora Solange Nichetti Comiotto / MDB
Vereador Daniel Sganzerla / PDT
Vereador Gerson Odorcick / PP
Vereador Igor Pietrobon / PDT
Vereador Ivo De Toni / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 3 de 2019
Autores:
Institui o concurso para a escolha da Rainha e Princesas do Município de Pinto Bandeira/RS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 4 de 2019
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 5 de 2019
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realização do Baile de Escolha da Rainha e Princesas.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 6 de 2019
Autores:
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 7 de 2019
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando o Ajustamento de Matrículas dos Alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 8 de 2019
Autores:
Cria Cargo no Quadro Geral de Cargos da Lei Municipal n° 253, 07 de julho de 2017 e acrescenta dispositivos.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 9 de 2019
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de Professor, relativamente a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez.
 Aprovado por Unanimidade