Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINTO BANDEIRA/RS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINTO BANDEIRA/RS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. - - AUTORIZA O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MATRIZ. - - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MATRIZ.
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Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE DÂMASO TRANI. - - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE DÂMASO TRANI.
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Não há resultado |