Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS, O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. - - DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINTO BANDEIRA. - - DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINTO BANDEIRA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - COMDAP DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - COMDAP DE PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |