Lei nº 344, de 16 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
344
Ano
2018
Data
16/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica