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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei (origem Executivo) nº 50 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (origem Executivo)

Ano

2018

Número

50

Data de Apresentação

05/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS e dá Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Outubro de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 344, de 16 de outubro de 2018
    OpenAPI