Lei nº 342, de 19 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
342
Ano
2018
Data
19/09/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINTO BANDEIRA/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica