Lei nº 471, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
471
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Firmar Termo de Cooperação com o
Departamento Aufônomo de Estradas de
Rodagem - DAERlRS, para o Fim de
Realizar Melhorias e Conservação Na
Rodovia e Faixa de Domínio da VRS-855,
nos Trechos Localizados no Município de
Pinto Bandeira/RS.
Firmar Termo de Cooperação com o
Departamento Aufônomo de Estradas de
Rodagem - DAERlRS, para o Fim de
Realizar Melhorias e Conservação Na
Rodovia e Faixa de Domínio da VRS-855,
nos Trechos Localizados no Município de
Pinto Bandeira/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica