Moção nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI
N.º 761/2025, QUE "ALTERA O ARTIGO
14-A DA LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO
DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS
REGULADORAS DO TRABALHO
RURAL, COM O OBJETIVO DE
FACILITAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES
RURAIS".
N.º 761/2025, QUE "ALTERA O ARTIGO
14-A DA LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO
DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS
REGULADORAS DO TRABALHO
RURAL, COM O OBJETIVO DE
FACILITAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES
RURAIS".
Indexação
Observação