Moção nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

06/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI
    N.º 761/2025, QUE "ALTERA O ARTIGO
    14-A DA LEI Nº 5.889, DE 8 DE JUNHO
    DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS
    REGULADORAS DO TRABALHO
    RURAL, COM O OBJETIVO DE
    FACILITAR A CONTRATAÇÃO
    TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES
    RURAIS".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2025