Projeto de Lei (origem Executivo) nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
18/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018.
Indexação
Cria cargos na Lei Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018.
Observação
Projeto de Lei sem apreciação devido ao Ofício n° 80/GabPref/PMBP/2020 recebido no dia 22/12/2020, que solicita a devolução para realização de adequações pelo Poder Executivo.