Projeto de Lei (origem Executivo) nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves, para o Fim de Repasse de Valores, em Razão da Pandemia Provocada pelo Covid-19 e dá Outras Providências”.
Indexação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves, para o Fim de Repasse de Valores, em Razão da Pandemia Provocada pelo Covid-19 e dá Outras Providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada