Projeto de Lei (origem Executivo) nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (origem Executivo)
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
14/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de Auxiliar de Educação infantil, relativamente
a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez.
a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de Auxiliar de Educação infantil, relativamente
a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez.
a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez.
Observação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a recontratação de detentor da função de Auxiliar de Educação infantil, relativamente
a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez.
a Contrato Administrativo de Serviço Temporário de Excepcional Interesse Público em razão de gravidez.
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