Projeto de Lei (origem Executivo) nº 10 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (origem Executivo)

Ano

2019

Número

10

Data de Apresentação

30/01/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas até o limite de r$ 38.000,00 para a realização das comemorações do Aniversário do Município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Março de 2019

    Norma Jurídica Relacionada