Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.”
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves/RS com vistas ao cofinanciamento regional do patrocínio do "AMA Banco de Leite".
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Não informada |
4 -
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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“ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA PADRE AUGUSTINHO NICHETI.”
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Não informada |
5 -
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA
ESTRADA NACIONAL 28.”
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Não informada |
6 -
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DA CRECHE.”
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Não informada |
7 -
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTEA COBERTURA E CERCAMENTO DOESPAÇO DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIO MEYER;”
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Não informada |
8 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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“REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA A OSMAR TERRA. “
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Não informada |
9 -
Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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"MOÇÃO DE APOIO AO SETOR VITIVINÍCOLA, EM FACE DAS IMPOSIÇÕES DETERMINADAS PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRARAM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E À
FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS VINÍCOLAS DO RS (FECOVINHO), AVALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO.”
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 23 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público.
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza custear despesas com a
programação do evento "6° Campeonato
Municipal de Futebol de Campo".
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Não informada |