{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (origem Executivo) n\u00ba 20 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (origem Executivo) n\u00ba 21 de 2023", "autor": "", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (origem Executivo) n\u00ba 22 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio a firmar Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Bento Gon\u00e7alves/RS com vistas ao cofinanciamento regional do patroc\u00ednio do \"AMA Banco de Leite\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201c SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA PADRE AUGUSTINHO NICHETI.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TR\u00c2NSITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA\r\nESTRADA NACIONAL 28.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA CRECHE.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201cSOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTEA COBERTURA E CERCAMENTO DOESPA\u00c7O DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIO MEYER;\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "", "ementa": "\u201cREQUER A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE PINTO BANDEIRA A OSMAR TERRA. \u201c", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SETOR VITIVIN\u00cdCOLA, EM FACE DAS IMPOSI\u00c7\u00d5ES DETERMINADAS PELO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES QUE CELEBRARAM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E \u00c0\r\nFEDERA\u00c7\u00c3O DAS COOPERATIVAS VIN\u00cdCOLAS DO RS (FECOVINHO), AVALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (origem Executivo) n\u00ba 2 de 2023", "autor": "", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (origem Executivo) n\u00ba 23 de 2023", "autor": "", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo\r\ndeterminado para atender a necessidade\r\ntempor\u00e1ria de excepcional interesse\r\np\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (origem Executivo) n\u00ba 24 de 2023", "autor": "", "ementa": "Autoriza custear despesas com a\r\nprograma\u00e7\u00e3o do evento \"6\u00b0 Campeonato\r\nMunicipal de Futebol de Campo\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}