Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E REGULAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E REGULAR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO 2018. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO 2018.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017. - - CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA. - - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA.
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Não há resultado |
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APOIA O PROJETO DE LEI Nº 6717/2016 QUAL DISCIPLINA SOBRE O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO. - - APOIA O PROJETO DE LEI Nº 6717/2016 QUAL DISCIPLINA SOBRE O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
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Aprovado por Unanimidade |