Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO EM COMISSÃO. - - CRIA CARGO EM COMISSÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RATIFICAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RATIFICAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RESSARCIR O CUSTO DE FABRICAÇÃO DAS PLACAS E/OU TARJETAS DE PLACAS PARA CIDADÃOS QUE COMPROVAREM A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PARA PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA A RESSARCIR O CUSTO DE FABRICAÇÃO DAS PLACAS E/OU TARJETAS DE PLACAS PARA CIDADÃOS QUE COMPROVAREM A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PARA PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
APOIA A CAMPANHA EM DEFESA DO BANRISUL. - - APOIA A CAMPANHA EM DEFESA DO BANRISUL.
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Aprovado por Unanimidade |