Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Disciplina a instituição de Pontos Facultativos no Município de Pinto Bandeira, RS.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INVESTIMENTOS NO PERÍMETRO URBANO. - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o calendário de eventos para o ano de
2026 do Município e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o concurso para escolha da Rainha e Princesas do Município de Pinto Bandeira/RS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal de Cultura 2025- 2035 do Município de Pinto Bandeira e dá outras providências. - |
Pedido de Vistas |
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 335, de 08 de agosto de 2018, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira/RS, o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |