Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO READEQUAÇÕES NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA DA LINHA 32. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal n° 607, de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” - |
Aprovado por Unanimidade |