Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo A Criar Conta e Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 396, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n°560, de 23 de dezembro de 2022, que trata da Política Pública de Assistência Social do Município de Pinto Bandeira/RS e dá outras providências.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a coparticipação do “Programa Mais Médicos” instituído pela Lei Federal n°12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INVESTIMENTOS NO SETOR.” - |
Aprovado por Unanimidade |