Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 19:00
Encerramento: 08/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA ALINE DE TONI / PDT
VEREADORA CRIS FACHIN / MDB
VEREADOR ADAIR RIZZARDO / PP
VEREADORA LUCIANE PICHLER ARCARI / MDB
VEREADORA MARIA INÊS PAGNO / PDT
VEREADOR CESAR TUMELERO / MDB
VEREADOR JOSÉ MARIA PAVAN / PSB
VEREADOR NILDO ANGHEBEN / MDB
VEREADOR VALDIR COGHETTO / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2023
Autores:
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2023
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.”
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2023
Autores:
“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves/RS com vistas ao cofinanciamento regional do patrocínio do "AMA Banco de Leite".
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 7 de 2023
Autores:
“ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA PADRE AUGUSTINHO NICHETI.”
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 8 de 2023
Autores:
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA NACIONAL 28.”
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 9 de 2023
Autores:
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DA CRECHE.”
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 10 de 2023
Autores:
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTEA COBERTURA E CERCAMENTO DOESPAÇO DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIO MEYER;”
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores:
“REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA A OSMAR TERRA. “
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 1 de 2023
Autores:
"MOÇÃO DE APOIO AO SETOR VITIVINÍCOLA, EM FACE DAS IMPOSIÇÕES DETERMINADAS PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRARAM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E À FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS VINÍCOLAS DO RS (FECOVINHO), AVALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO.”
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2023
Autores:
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 23 de 2023
Autores:
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2023
Autores:
Autoriza custear despesas com a programação do evento "6° Campeonato Municipal de Futebol de Campo".
Aprovado por Unanimidade