Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves/RS com vistas ao cofinanciamento regional do patrocínio do "AMA Banco de Leite". - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
“ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA PADRE AUGUSTINHO NICHETI.” - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PAVIMENTAÇÃO NA
ESTRADA NACIONAL 28.” - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DA CRECHE.” - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTEA COBERTURA E CERCAMENTO DOESPAÇO DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIO MEYER;” - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
“REQUER A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE PINTO BANDEIRA A OSMAR TERRA. “ - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
"MOÇÃO DE APOIO AO SETOR VITIVINÍCOLA, EM FACE DAS IMPOSIÇÕES DETERMINADAS PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRARAM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) E À
FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS VINÍCOLAS DO RS (FECOVINHO), AVALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO.” - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza custear despesas com a
programação do evento "6° Campeonato Municipal de Futebol de Campo". - |
Aprovado por Unanimidade |