Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei
Municipal nO456, de 28 de dezembro de 2020. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Firmar Termo de Cooperação com o Departamento Aufônomo de Estradas de Rodagem - DAERlRS, para o Fim de Realizar Melhorias e Conservação Na Rodovia e Faixa de Domínio da VRS-855, nos Trechos Localizados no Município de Pinto Bandeira/RS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a equisição de vacinas para o
enfrentamento da pandemia da COVID-19 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS. - |
Aprovado por Unanimidade |