Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Solicita ao Poder Executivo a retirada dos coelhos da Praça Central. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Solicita ao Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei para a concessão de brita para empreendedores além do ramo agrícola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Pedimos providências ao Poder Executivo Municipal, para que oficie o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão no site do Município, informações sobre a fruta do pêssego e câmaras frias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Nova Redação e Inclui Dispositivos na Lei Municipal n° 196, de 25 de janeiro de 2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei municipal n° 71, de 30 de outubro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica o Anexo Único da Lei Municipal n° 369, de 15 de março de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área pública municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |