Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Pinto Bandeira/RS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Pinto Bandeira”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
MOÇÃO SOLICITANDO APOIO PARA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA/RS COMO CAPITAL NACIONAL DO PÊSSEGO DE MESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |