Lei nº 449, de 09 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
449
Ano
2020
Data
09/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de
Melhoria na execução da obra de
pavimentação do prolongamento da Rua
Duque de Caxias.
Melhoria na execução da obra de
pavimentação do prolongamento da Rua
Duque de Caxias.
Indexação
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de
Melhoria na execução da obra de
pavimentação do prolongamento da Rua
Duque de Caxias.
Melhoria na execução da obra de
pavimentação do prolongamento da Rua
Duque de Caxias.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica