Lei nº 448, de 07 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
448
Ano
2020
Data
07/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a recontratação de detentor da função
de Médica Pediatra, relativamente a Contrato
Administrativo de Serviço Temporário de
Excepcional Interesse Público em razão de
gravidez
efetuar a recontratação de detentor da função
de Médica Pediatra, relativamente a Contrato
Administrativo de Serviço Temporário de
Excepcional Interesse Público em razão de
gravidez
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a recontratação de detentor da função
de Médica Pediatra, relativamente a Contrato
Administrativo de Serviço Temporário de
Excepcional Interesse Público em razão de
gravidez
efetuar a recontratação de detentor da função
de Médica Pediatra, relativamente a Contrato
Administrativo de Serviço Temporário de
Excepcional Interesse Público em razão de
gravidez
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica