Lei nº 436, de 30 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
436
Ano
2020
Data
30/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 344, de 16 de outubro de 2018, que trata do Conselho Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS.
Indexação
Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei Municipal nº 344, de 16 de outubro de 2018, que trata do Conselho Municipal do Idoso do Município de Pinto Bandeira/RS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica