Lei nº 426, de 13 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
426
Ano
2020
Data
13/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outras providências
Indexação
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outras providências
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica