Lei nº 408, de 05 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
408
Ano
2019
Data
05/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação dos Produtores de Frutas de Pinto Bandeira (ASPROFRUTA), visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de feira/exposição, durante a 5ª Festa do Pêssego”.
Indexação
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação dos Produtores de Frutas de Pinto Bandeira (ASPROFRUTA), visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de feira/exposição, durante a 5ª Festa do Pêssego”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica