Lei nº 338, de 08 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
338
Ano
2018
Data
08/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica