Lei nº 298, de 02 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
298
Ano
2018
Data
02/02/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 317, de 25 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 327, de 06 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 521, de 28 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica