Lei nº 184, de 18 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
184
Ano
2016
Data
18/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
18/04/2016
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
O MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA RATIIFCA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAUCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE TERMO ADITIVO ESSE QUE VISA A INCLUIR O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO CONTRATO, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E EXTINGUIR DOIS DO QUADRO DE PESSOAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica