Lei nº 508, de 27 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
508
Ano
2021
Data
27/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Bento Gonçalves/RS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica