Moção nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI
N.º 599/2023, DE AUTORIA DO
DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO
LORENZONI, COM OBJETO DE
PROPOR A ALTERAÇÃO DA LEI Nº
8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985,
VISANDO EXTINGUIR A TAXA DE
EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE
VEÍCULO (CRLV)
N.º 599/2023, DE AUTORIA DO
DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO
LORENZONI, COM OBJETO DE
PROPOR A ALTERAÇÃO DA LEI Nº
8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985,
VISANDO EXTINGUIR A TAXA DE
EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE
VEÍCULO (CRLV)
Indexação
Observação