Moção nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI ESTADUAIS QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
Indexação
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI ESTADUAIS QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
Observação
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI ESTADUAIS QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E PREVIDÊNCIA ESTADUAL.