Projeto de Lei (origem Executivo) nº 29 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (origem Executivo)

Ano

2019

Número

29

Data de Apresentação

14/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

    Indexação

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

    Observação

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.
    Data Votação: 18 de Junho de 2019

    Norma Jurídica Relacionada