Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
"Aprova Calendário de Eventos para o ano de 2025 do Município e dá outras providências." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Brasão Municipal e dá outras providências." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Hadair Ferrari - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
"Institui a Bandeira Municipal e dá outras providências." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto De Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O §1° E RENUMERA OS
PARÁGRAFOS SEGUINTES DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Aprovado por Unanimidade |