Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e
Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
SOLICITA APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR FEDERAL NA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Rejeitado por Unanimidade |