Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Criar Conta e
Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para a manutenção da unidade da Brigada Militar no Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n"
335, de 08 de agosto de 2018, que trata da Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Pinto Bandeira. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o projeto "Políticos do Amanhã" no
Município de Pinto Bandeira. - |
Aprovado por Unanimidade |