Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pinto Bandeira a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul objetivando a delegação de competência para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata
atlântica a serem desenvolvidas no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Criar Conta no Orçamento do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO CAPITAL NACIONAL DO PÊSSEGO DE MESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Adilso Antonio Salini
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR AULAS DE TAEKWONDO NO CONTRATURNO ESCOLAR - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o concurso para a escolha da Rainha e Princesas do Município de Pinto Bandeira/RS. - - |
Pedido de Vistas |