Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por Unanimidade |