Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA E ALTERA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA E ALTERA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA ANEXO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA. - - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. - - EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
- - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (origem Executivo) nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FMAS DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FMAS DE PINTO BANDEIRA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |