{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/001_-_indicacao_sinalizacao_28.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo Municipal realize gest\u00f5es junto \u00e0 Secretaria de\r\nLog\u00edstica e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul e demais \u00f3rg\u00e3os competentes,\r\nbuscando a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas proximidades da Escola\r\nMunicipal Bar\u00e3o de Mau\u00e1, localizada na Comunidade S\u00e3o Pedro, Linha 28, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/002_-_indicacao__fechamento_do_parquinho.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar o\r\nfechamento do parquinho infantil localizado na pra\u00e7a central do Munic\u00edpio durante o\r\nper\u00edodo noturno, como forma de preservar o espa\u00e7o e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de\r\nuso \u00e0 comunidade."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/003_-_indicacao_em_elaboracao.pdf", "ementa": "\u201cA Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro, por meio da Vereadora Sra. Luciane Pichler, Solicita provid\u00eancias quanto ao intenso fluxo de ve\u00edculos em via urbana.\u201d"}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1046/01-_projeto_e_decreto_legislativo_aprovacao_de_contas_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Gestor\r\nMunicipal de Pinto Bandeira, relativas ao\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2023"}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/projeto_ll_001-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 671, DE 26 DE MAIO DE 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/projeto_ll_002-2026.pdf", "ementa": "n\u00e3o h\u00e1"}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/projeto_de_lei_01-2026.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Munic\u00edpio e dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rio."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/projeto_de_lei_02-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 396, de 23 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vales refei\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/projeto_de_lei_03-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/projeto_de_lei_04-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\nefetuar a prorroga\u00e7\u00e3o de Contrato\r\nAdministrativo de Servi\u00e7o Tempor\u00e1rio de\r\nExcepcional Interesse P\u00fablico, em raz\u00e3o de\r\ngravidez."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/projeto_de_lei_05-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo\r\ndeterminado para atender a necessidade\r\ntempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/projeto_de_lei_06-2026.pdf", "ementa": "Concede desconto no pagamento de IPTU para o\r\nexerc\u00edcio 2026 e disp\u00f5e sobre o parcelamento do\r\npagamento."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/projeto_de_lei_07-2026.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III e inclui par\u00e1grafo \u00fanico no art.\r\n59 da Lei Municipal n\u00ba 71, de 30 de outubro de\r\n2013, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio\r\nde Pinto Bandeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/projeto_de_lei_08-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/projeto_de_lei_09-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar conta e abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/projeto_de_lei_10-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de di\u00e1rias internacionais, em car\u00e1ter excepcional, ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/projeto_de_lei_11-2026.pdf", "ementa": "Altera a tabela de valores das di\u00e1rias prevista no art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 196, de 25 de janeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/001_-_projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de di\u00e1ria internacional, em car\u00e1ter\r\nexcepcional, a Representante da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de\r\nPinto Bandeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}