{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "307", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESS", "tipo__descricao": "Emenda, Subemenda e Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E 2\u00b0 DO PROJETO DE LEI 017/2016."}, {"id": "286", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Teresinha Massocco Paese", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "291", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS SANEAMENTO E TR\u00c2NSITO, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA CAPELA SANTA CRUZ."}, {"id": "287", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TURNO \u00daNICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "288", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8, 9 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "296", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE DO SERVIDOR LUCAS RUBBO."}, {"id": "297", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TURNO \u00daNICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "302", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEML", "tipo__descricao": "Projeto De Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. "}, {"id": "274", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, CONFORME ART 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 020/2013."}, {"id": "281", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES LEGISLATIVOS LOCAL."}, {"id": "293", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUADRIENAL DE 2017 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "294", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2017 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.    "}, {"id": "295", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2017 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONTA DE DOTA\u00c7\u00c3O E  REALIZAR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "276", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REVIS\u00c3O GERAL CONSTITUCIONAL ANUAL AO SERVIDORES DO EXECUTIVO."}, {"id": "278", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TR\u00c2NSITO."}, {"id": "279", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 37 DE 04 DE ABRILDE 2013E, NA LEI N\u00b090 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "280", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA"}, {"id": "282", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "283", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "O MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA RATIIFCA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA SERRA GAUCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE TERMO ADITIVO ESSE QUE VISA A INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA NO CONTRATO, ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA E EXTINGUIR DOIS DO QUADRO DE PESSOAL."}, {"id": "284", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE \u00c0 DIST\u00c2NCIA, BEM COMO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ATO DE CRIA\u00c7\u00c3O E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO P\u00d3LO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA. "}, {"id": "285", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Feliciano Menezes Pizzio", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2015. "}, {"id": "289", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UMA VAGA DE FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE DIRETOR DE ESCOLA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LEONEL DE MOURA BRIZOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA."}, {"id": "290", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL."}, {"id": "292", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA."}, {"id": "298", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "303", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "304", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEXE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (origem Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 36 DE 04 DE ABRIL DE 2013 PARA AMPLIAR O INCENTIVO REFERENTE A HORAS-M\u00c1QUINA TERCEIRIZADAS."}, {"id": "301", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE PINTO BANDEIRA AO PADRE DARCI BORTOLINI."}, {"id": "300", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pintobandeira.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE PINTO BANDEIRA AO SR.M\u00c1RIO VANNI"}]}